Os desafios da acessibilidade em Sertanópolis
Existe uma lei federal que trata da acessibilidade em prédios e locais públicos. É a lei 10.098. Ela define o termo como a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações e dos transportes por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Em que pese todos os esforços da administração municipal de Sertanópolis em minimizar as dificuldades relativas à acessibilidade em prédios públicos, o problema ainda persiste. No prédio da prefeitura, construído na década de 60, o portador de deficiência consegue acesso apenas ao andar térreo. Para falar com o prefeito ou para protocolar um pedido, já não é possível, pois o segundo andar possui escadas e não possibilita o acesso de cadeirantes. Mesmo a rampa lateral, possui inclinação em desacordo com a legislação. Sem ajuda, o cadeirante não consegue nem ao menos chegar no andar térreo para resolver problemas de IPTU, por exemplo.
Outros prédios, alugados pelo Serviço Municipal de Saúde, são construções que não previam a acessibilidade, uma vez que os antigos donos não possuíam problemas de mobilidade. Na administração do Sermusa, não é possível para um cadeirante falar com o Secretário de Saúde. Ele teria que descer até o térreo para conversar com o usuário do Serviço de Saúde. O Secretário tem sala no segundo andar.
Nos prédios onde hoje estão os setores de endemias e vigilância sanitária, os degraus não possibilitam o acesso de cadeirantes e até de pessoas com mobilidade reduzida.
Recentemente, a Prefeitura interviu na entrada do Cemitério Municipal. O resultado, embora tenha minimizado a dificuldade de acesso, ainda está longe de ser o ideal. A passagem para a rua paralela com o muro lateral da Rua dos Pioneiros não possui mais acesso. Para o portador com deficiência que possui parentes em túmulos do lado de cima do Cemitério, ele terá que descer a rua principal, que possui um declive acentuado e dar a volta, subindo até o local em que deseja visitar. O trajeto é longo e íngreme. Sem ajuda, terá muita dificuldade. Melhorou, mas ainda está longe de ser o ideal.
Outro local que apresenta dificuldades para os cadeirantes e com mobilidade reduzida é o prédio da Assistência Social, onde era o antigo Fórum.
É bom lembrar que Sertanópolis é uma cidade antiga, com mais de 80 anos. Naquele tempo não havia a Lei de Acessibilidade e os equipamentos de mobilidade confinavam os deficientes a locais restritos.
A administração está de parabéns em tentar resolver os problemas, mas a solução ainda está longe do ideal. A dica sobre essa matéria nos foi passada por um cadeirante (Renato Buzzo), morador de Sertanópolis, ao qual agradecemos, em nome de todos os cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida.
