Municípios avaliam volta às aulas, mas Ministério Público se posiciona contrário

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19, grupo instituído pela Procuradoria-Geral da República, emitiu nesta quinta-feira, 10 de setembro, comunicado conjunto em que se manifesta contra o retorno às aulas presenciais no estado neste momento. O Giac Paraná é composto por integrantes do Ministério Público do Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Participaram da manifestação pelo MPPR os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e da Criança e do Adolescente e da Educação. Conforme o comunicado, “A responsabilidade pela saúde de todos é do Estado (lato sensu), conforme dispõe o art. 196 da Constituição Federal, bem como a responsabilidade pela prestação do serviço de educação no país é do poder público e, nos termos do artigo 209 da CF, a iniciativa privada está sujeita ao regramento público.”

Em Sertanópolis, a Secretaria Municipal de Educação lançou uma enquete que consulta a opinião dos pais e responsáveis sendo favoráveis ou não ao retorno presencial das aulas.

O Jornal da Cidade irá acompanhar as opiniões e determinações dos órgãos, em breve com novas notícias.

Fonte: Ministério Público do Paraná.