Paraná aprova projeto com multas e punições para combater surto de dengue

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (22), em segunda discussão, o projeto de lei 905/2019, que dispõe sobre as medidas contra a propagação da dengue em estabelecimentos e residências com depósito de bens a céu aberto. 

A iniciativa é dos deputados Goura (PDT), Dr. Batista (PMN), Tercílio Turini (CDN) e Jonas Guimarães (PSB) e foi aprovada por unanimidade. Outras zoonoses como febre amarela, Chikungunya e zika vírus também estão enquadradas na nova lei.

Maior surto registrado – “Além de termos que conviver com a pandemia do novo coronavírus, também enfrentamos o maior surto de dengue já registrado no Paraná. A situação é seríssima, com mais de 114 mil casos registrados e 105 mortes desde agosto do ano passado. E a Assembleia mostrou sensibilidade ao pautar este projeto neste momento”, avaliou o deputado Goura.

83% dos municípios – “No total, são 333 municípios que registraram pessoas com a doença dengue, o que representa 83% dos municípios paranaenses. A situação é tão grave que são 195 cidades em situação de epidemia no Paraná. São 105 mortes desde agosto do ano passado. Essa situação tem que ser revertida”, alertou Goura.

Ele lembrou que desde o final do ano passado tem tomado iniciativas para enfrentar o problema dos criadouros a céu aberto em áreas públicas e particulares. “Tínhamos apresentado um projeto de lei sobre o tema e com o agravamento da situação outros deputados também o fizeram. A solução foi fazer um substitutivo geral anexando as virtudes de cada uma das propostas. E foi este projeto que foi aprovado”, explicou.

Sanção é urgente – “A Assembleia Legislativa espera que devido a urgência e da seriedade do surto de dengue no Paraná que o governador Carlos Massa Ratinho Junior. sancione o mais rápido possível a lei aprovada pelos deputados paranaenses”, alertou Goura. O projeto ainda passará por mais duas votações, em terceiro turno e redação final, antes de ser encaminhado ao governador na sequência.

O projeto aprovado prevê ações preventivas e de fiscalização, com a aplicação de multas e outras punições como suspensão de atividades, fechamento de estabelecimentos e outras com o objetivo de promover a eliminação dos focos de propagação do Aeges aegypti e outros vetores de zoonoses.

Surto e epidemia – Segundo informações da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), o estado enfrenta o maior surto de dengue desde 1991, quando a doença começou a ser monitorada.  São 114.711 casos confirmados da doença no período de agosto de 2019 até o dia 14 de abril de 2020. Em todas as 22 regionais de saúde já há casos confirmados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Alep.