Escolas Cívicos-Militares não chegam a nossa região

Entenda a notícia completa sobre os critérios para habilitação dos municípios contemplados e quais já terão o atendimento em 2020.

As 54 instituições de ensino do programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para comporem o projeto-piloto do programa em 2020 são anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, na sede da pasta em Brasília.

A parceira do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quinta-feira, 21 de novembro. “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

  • ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
  • estar situado na faixa de fronteira;
  • faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse – 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
  • Amapá: duas escolas em Macapá
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
  • Alagoas: Maceió
  • Bahia: Feira de Santana
  • Ceará: Sobral e Maracanaú
  • Maranhão: São Luís
  • Paraíba: João Pessoa
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
  • Rio Grande do Norte: Natal
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
  • São Paulo: Campinas
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
Coletiva de Imprensa – Balanço das adesões ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Fotos: Luis Fortes/MEC
BRASÍLIA, DF, 15.02.2019: ESCOLA-DF – Alunos do Centro de Ensino 1 (CED) da Estrutural, região administrativa de Brasília, fazem formação antes do início das aulas no período da tarde. A escola foi transformada em Escola da Polícia Militar, de acordo com novo projeto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pretende transformar várias escolas da rede pública em militares, nas quais oficiais da Polícia Militar do DF (PMDF) organizam e cobram disciplina, horários, uniformes e costumes dos alunos. Credito: Pedro Ladeira/Folhapress

Fonte: MEC

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