Fiscalização apreende mais de 6t de defensivos agrícolas ilegais no PR
Mais de seis toneladas de defensivos agrícolas ilegais foram apreendidos no Paraná, entre os dias 4 e 8 de novembro. Até o momento, nove pessoas foram presas em flagrante. As ações decorrem da Operação Westcida, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A operação foi deflagrada com o objetivo de “fiscalizar de forma integrada a receptação, o depósito e o uso de agrotóxicos ilegais (sem registro, contrabandeados e falsificados), e produtos sem origem ou roubados, em propriedades rurais, fronteira internacional, pontos de ingresso, rodovias, depósitos e comerciantes no estado do Paraná”, informou, por meio de nota, o Mapa.
Ao todo, 440 propriedades rurais, 17 comerciantes e 1.193 veículos foram fiscalizados. O foco da operação foi a Região Oeste/Sudoeste, onde seis ações de fiscalizações resultaram na aplicação de 35 autuações. Dessas, 34 para produtores rurais por uso, armazenamento e importação de agrotóxico ilegal. Um comerciante foi autuado por armazenamento e comércio de agrotóxico ilegal.
De acordo com o Mapa, 10% das propriedades rurais fiscalizadas foram flagradas com defensivos ilegais. No entanto, de acordo com os integrantes da operação, indícios de embalagens vazias queimadas apontam para a possibilidade desse percentual ser ainda maior.
A operação mobilizou 180 pessoas, divididas em 24 equipes. Além de apreender 6.197 quilos de defensivos ilegais, as autoridades aplicaram R$ 1 milhão em multas. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em meio a 60 denúncias de uso e comércio de agrotóxicos ilegais. Além disso, foram fiscalizadas 27 barreiras fixas e móveis em rodovias, bem como pontos de ingresso na fronteira com o Paraguai.
Esquema – No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, constatou-se na região a existência de um esquema de comércio ilegal de agrotóxicos vencidos e também de produtos roubados, que será investigado a partir da análise de documentos e provas apreendidos.
Produtos ilegais – Nas propriedades em que foram identificadas irregularidades, foram localizados produtos compostos pelos ingredientes ativos benzoato de emamectina, thiametoan, metsulfuron metil, imidacloprid, tiodicarb, sulfonil benzoato, nicomil, lambda cialotrina, nitroguanidina, nicosulfuron e clodinafop-propargílico.
Conscientização – Durante a fiscalização, os agentes alertaram os produtores e trabalhadores quanto aos riscos de aquisição e uso dos produtos ilegais, explicando, inclusive, como tal prática beneficia organizações criminosas que, muitas vezes, atuam também em outros crimes.
Os processos administrativos relacionados aos autuados serão avaliados pelo Ministério Público do Paraná, que poderá oferecer denúncia à Justiça pelos crimes previstos na Lei dos Agrotóxicos (Lei Federal 7.802/89) e na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98).
Os agrotóxicos ilegais apreendidos serão incinerados em local adequado e licenciado para esse tipo de produto químico.
Fonte: EBC e MPPR
