Se a testemunha mentir, há crime? Como verificar a credibilidade?
A testemunha é um dos pilares essenciais na busca pela verdade no sistema judicial. É a prova que se expressa diretamente e, o que ela diz deve ser avaliado, a partir de suas palavras (verbal) e, também dos seus gestos (não verbal). Afinal, seu depoimento, muitas vezes é decisivo para a solução de um caso, já que suas informações podem auxiliar na determinação de inocência de um acusado.
A mentira e o crime: Falso testemunho – A mentira no depoimento de uma testemunha pode acarretar graves consequências para o resultado do processo. No Brasil, o ato de prestar falso testemunho ou falsa perícia é considerado crime, previsto no Art. 342 do Código Penal. As punições incluem reclusão de 2 a 4 anos e pagamento de multa.
O falso testemunho pode ocorrer quando a testemunha mente deliberadamente, omite informações importantes ou mesmo quando se contradiz. É fundamental compreender que a responsabilidade da testemunha, tanto no inquérito policial, como no processo judicial é, sempre dizer a verdade, independentemente de seu interesse no caso ou na pessoa envolvida. Mas, e se a testemunha mentir? Há como verificar a credibilidade desse depoimento. Há alguma técnica científica para analisar se alguém está ou não falando a verdade ou é simples achismo?
Sim. A análise de credibilidade da testemunha, as partes ou demais sujeitos do processo podem contar com um consultor de Análise de Credibilidade do Testemunho. Um dos precursores no Brasil é Thiago Luigi (@luigi.thiago), que ensina, cientificamente, como descobrir essas incongruências que servem para trazer maior segurança numa decisão. Exemplos dessas técnicas ensinadas em seus cursos e incluídas em seus pareceres são:
Análise comportamental: Durante os depoimentos, é possível observar a expressão comportamental e as reações emocionais da testemunha, que podem fornecer demonstrações de que a testemunha está sendo sincera ou tentando enganar os presentes na audiência. Ex: a testemunha finge estar triste quando, na verdade, esconde microexpressões de alegria, por acreditar estar conseguindo enganar os jurados ou o juiz(a).
Avaliação de consistência: É fundamental verificar se o relato é consistente ao longo do tempo e se as informações se encaixam nos fatos já conhecidos do caso. Inconsistências e contradições podem ser sinais que a testemunha não está sendo honesta. Ex: a história contada mostra sinais de que é uma história mentirosa.
Cruzamento de informações: O depoimento de outras testemunhas e partes envolvidas podem ser confrontadas. As comparações de diferentes relatos auxiliam na identificação de possíveis mentiras ou omissões. Ex: a testemunha “A” fala uma coisa e a testemunha “B” fala outra. Deve-se confrontar as versões.
O crime de falso testemunho é uma realidade no sistema judicial e sua ocorrência pode prejudicar a busca pela verdade e pela justiça. No entanto, existem técnicas e métodos que ajudam verificar a credibilidade do testemunho e garantir a integridade do processo. Procure um advogado que tenha esses conhecimentos para auxiliar em casos de falso testemunho. Não deixem mentirosos levarem vantagens em seu processo. Se foi vítima, denuncie.
Dica de leitura: Livro “Análise de Credibilidade do Testemunho como Estratégia Processual Penal”, de autoria da Mestre Andrelize Guaita Di Lascio Parchen, vendido pela Editora Thoth. Dicas de cursos: “Mentiras sobre as mentiras”; “Microexpressões Faciais” de Thiago Luigi (@luigi.thiago) www.invep.com.br
