Governo apresenta valores de repasses aos municípios
O Governo do Estado do Paraná divulgou, em meados de janeiro, uma tabela com os valores das transferências que deverão ser feitas aos municípios paranaenses em 2020. Serão cerca de R$ 8 bilhões, relativos à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Em janeiro, os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná também depositou os 20% do Fundeb, de responsabilidade do Estado. Os depósitos do ICMS serão feitos durante o ano, todas as terças-feiras. No ano passado foram repassados cerca de R$ 7,7 bilhões. Os repasses estão previstos nas transferências constitucionais e a mais importante é o ICMS. Confira na tabela abaixo os valores a serem repassados aos municípios na área de abrangência do Jornal da Cidade:
Previsão anual em 2020 do repasse de verbas aos municípios pelo Governo do Estado.