Por recomendação do MP, Jaguapitã cancela compra de camionete de luxo
O Prefeito de Jaguapitã, Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva sofreu um revés no início de maio. A administração municipal negociou a venda de ativos da folha de pagamento para o Banco Bradesco, que rendeu ao município a quantia de R$ 300.005,00, segundo informações contidas no Diário Oficial do município. Durante as sessões da Câmara Municipal, vereadores comentaram que o Prefeito teria repassado metade do valor arrecadado com a venda das operações bancárias com a folha de pagamento para o Departamento de Saúde e que a outra metade (cerca de R$ 150 mil), seria utilizado para aquisição de um veículo para o Gabinete.
Os vereadores criticaram duramente a tentativa do Prefeito em adquirir o novo veículo, devido a difícil fase financeira, administrativa e política que atravessa o município, já que o gabinete possui um veículo da marca Chevrolet Captiva, ano 2013, em bom estado de conservação. “Bastaria fazer uma manutenção”, alertaram os vereadores.
A conversa chegou até o Promotor de Justiça da Comarca de Jaguapitã, Dr. Guilherme Afonso Larsen Barros. Após pesquisar o assunto, o Ministério Público viu indícios de direcionamento do edital de licitação, que pretendia adquirir uma camionete de luxo, possivelmente da marca Ford Ranger.
Segundo o Dr. Guilherme, “o termo de referência indicava claramente a possibilidade de aquisição de uma camionete de luxo da marca Ford Ranger. As exigências técnicas somente poderiam ser atendidas por essa marca e por esse tipo de veículo, sem nenhuma justificativa razoável. A legislação proíbe que os editais de licitação contenham cláusulas que limitem injustificadamente a competição”, afirmou à nossa reportagem.
A Promotoria recomendou a suspensão imediata do Pregão Nº 17/2018, que seria realizado no final de abril. A Prefeitura acatou a recomendação e suspendeu a aquisição da camionete de luxo para o gabinete do Prefeito Ciro Brasil.
Ao que parece, o Ministério Público de Jaguapitã dá mostras que irá intervir naquilo que for prejudicial ao patrimônio público e, principalmente, com relação às despesas injustificadas que por ventura venham ser tentadas pela administração municipal. Aplaudimos a atitude do MP, que agiu firmemente na defesa do interesse público, em detrimento de atitudes personalistas de administradores com desejos apenas pessoais.
