Confira a seguir a lista dos impostos que o governo Lula criou ou elevou desde 2023:
Além de congelar R$ 31,3 bilhões no orçamento, o último pacote fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançado no fim de maio, trouxe também o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta reacendeu o debate sobre a sanha arrecadatória do governo, com postagens reavivando a alcunha de “Taxad” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o alerta sobre o alto grau de tributação que incide sobre os contribuintes. Contando com o aumento do IOF, o governo Lula já fez 24 anúncios de criação ou elevação de impostos desde o início do atual mandato. O que corresponde a um anúncio a cada 37 dias, em média. Houve casos de tributos de curta duração e recuos do governo, e algumas das mudanças propostas ainda tramitam no Congresso e não entraram em vigor. A maioria das medidas, porém, está valendo. E contribuiu para que a carga tributária alcançasse o maior nível da história. As medidas anunciadas desde 1.º de janeiro de 2023 foram as seguintes: Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas PIS, Cofins e Cide voltaram a incidir sobre gasolina e etanol Criação de imposto sobre exportação de petróleo ICMS foi retirado da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins Taxação de apostas esportivas eletrônicas (bets) Criação de imposto sobre importações de e-commerce Elevação de IPI para armas de fogo Aumento do imposto de importação de painéis solares Fim da isenção para importação de veículos elétricos IRPJ e CSLL voltam a incidir sobre benefícios fiscais Limite ao uso de Juros sobre Capital Próprio “Come-cotas” sobre fundos exclusivos Tributação de rendimentos no exterior (offshores) Volta do PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel Extensão da “taxa das blusinhas” para compras abaixo de US$ 50 Retorno do DPVAT e revogação após negociação com o Congresso IVA estimado em 28%, com trava de 26,5 Criação do “imposto do pecado” Criação de imposto sobre altas rendas e taxação de dividendos Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais Aumento para 25% do imposto de importação de aço e ferro Reoneração da folha de pagamento de municípios e de setores econômicos Fim do Perse Aumento do IOF O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, disse que a política tributária do governo federal, dos estados e municípios desde 2023 busca simplificação e maior progressividade dos impostos, mas que, com a reforma tributária, a taxação elevada sobre o consumo persiste e gera críticas. O advogado tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group e do MLD Advogados Associados, observa que muitos aumentos recentes se demonstraram emergenciais, servindo para cobrir déficits públicos acima do esperado. “Isso traz insegurança jurídica e afasta investimentos do país, o que pode reduzir arrecadação futura, num preocupante círculo vicioso”, afirma. Além das medidas citadas na lista acima, o governo Lula planeja taxar as big techs – empresas como Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. A ideia é alimentada desde 2023, mas ainda não saiu do papel.
