Governo executa obras de quase R$ 90 milhões em 57 colégios estaduais

3 de outubro de 2019 Administrador

O Colégio Estadual Júlia Wanderley, em Curitiba, convive há 72 anos com um transtorno em dias de chuva: os alunos que estudam no bloco dos fundos ou frequentam a biblioteca precisam de guarda-chuvas ou de um casaco sobre a cabeça para atravessar os cerca de cem metros que o separam do prédio principal para ir ao banheiro. Na urgência, a maioria corre. Neste mês, para dar cabo à história, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) entrega uma passarela de R$ 142,3 mil com cobertura de zinco, capaz de garantir acessibilidade plena a mais de mil alunos em Curitiba.

Cristiano André Gonçalves, diretor da escola há dez anos, disse que foram instalados 14 novos postes para cobrir a área. “A passarela cobre o acesso do bloco principal para o externo, onde estão as salas de 6ºs anos do Fundamental e 3ºs anos do Ensino Médio e, também, a biblioteca, com fluxo constante, os laboratórios de Nutrição e Dietética e a cantina comercial”, explicou. Cerca de 1,5 mil pessoas transitam pelo colégio todos os dias. Essa obra se agrega a outros 56 projetos tocados pela Fundepar, em 44 municípios de todas as regiões do Estado.

Elas somam R$ 88,8 milhões e englobam sete novas unidades educacionais em cidades com deficit de vagas e 37 reformas, que envolvem acessibilidade, reparos em telhado, reestruturação elétrica, adequação da cozinha, banheiros e refeitórios. Elas já estão em andamento e têm previsão de conclusão para 2019, 2020 e 2021. Todo esse pacote se soma a outras 193 obras entregues neste ano pela Fundepar, com investimento total de R$ 54,3 milhões. As novas unidades ficam em Mauá da Serra, Sarandi, Boa Aventura de São Roque, Ortigueira, Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais e Toledo e somam mais de R$ 35 milhões.

As reformas envolvem cidades de todas as regiões do Estado, de Guaratuba a Toledo. José Maria Ferreira, presidente da Fundepar, diz que a programação de obras segue um planejamento integrado entre a Secretaria de Educação e do Esporte (Seed), os chefes dos Núcleos Regionais de Educação e os diretores dos mais de dois mil colégios estaduais. “Nossa missão é manter a rede estadual em pleno funcionamento, com capacidade para realizar as intervenções necessárias para melhorar a infraestrutura da educação. Além disso, trabalhamos em parceria com a Secretaria para novas obras que precisam atender municípios que necessitam de mais salas de aula”, explicou.

O secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder, destacou que a parceria com a Fundepar é fundamental para fechar um ciclo de aprendizagem. “Nós desenvolvemos estratégias pedagógicas e programas para tornar o Paraná uma referência educacional, enquanto a Fundepar garante toda a infraestrutura necessária para escolas se tornarem espaços ainda mais acolhedores”, complementou.

ANOS DE ESPERA – Outra intervenção da Fundepar no Estado responde a uma demanda de mais de duas décadas. As obras no Colégio Estadual Dr. Claudino dos Santos, em Ipiranga, nos Campos Gerais, estão quase concluídas e atendem 900 alunos do 6º ano do Fundamental ao 3º do Ensino Médio. Elas custaram quase R$ 200 mil e ajudaram a reestruturar a escola depois de uma tempestade de granizo que durou quatro minutos e destruiu boa parte da estrutura, em 2015. Renato Jorge Eleutério, diretor do Dr. Claudino dos Santos, também realiza um sonho particular.

Ele foi aluno, professor de Geografia e em 2016 assumiu a cadeira de diretor, tudo na mesma unidade. “O colégio não tinha uma boa fama quando eu era criança, as pessoas pulavam o muro, frequentavam a escola de maneira errada. Quando voltei como professor o colégio ainda era o mesmo, sem nenhuma reforma, infraestrutura deficitária. E na tempestade ele foi destruído”, resumiu. “Pela primeira vez na história o colégio passa por algum tipo de reforma dessa magnitude”.

A obra engloba ampliação da cozinha, reformas hidráulica e elétrica, novos projetores para as salas de aula, janelas de alumínio ventiladas, banheiro para os funcionários, depósito de merenda com bancada de concreto e piso revestido, banheiros novos com pias (até então as pias ficavam do lado de fora, espelhos e divisórias, readequação de uma rampa, reforma no piso de duas salas e cobertura de uma valeta por onde escorria a água das chuvas. As intervenções se somam a outras iniciativas próprias da comunidade, como a pintura e a construção de uma quadra de areia para ser usada pelos alunos e pela população em parceria com a prefeitura municipal. O intuito do diretor é de ampliar a cobertura social com um anfiteatro, um campo de futebol society e estrutura para aulas ao ar livre – a escola é totalmente arborizada e ocupa uma quadra e meia em Ipiranga.

FUNDEPAR – A maior parte dos recursos da Fundepar é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal, o que pressupõe prestações de conta detalhadas. Segundo o presidente do órgão, a missão repassada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior foi de recuperar a estrutura da entidade e a capacidade de captar recursos. “Parte da nossa missão é recuperar as condições de acesso ao FNDE. Nós estimamos perdas de R$ 300 milhões em recursos não transferidos nos últimos anos em função de irregularidades na gestão estadual.

Ainda restam 19 obras conveniadas serem totalmente regularizadas para que o Paraná volte a captar mais recursos, o que deve estar pronto até março de 2020”, apontou José Maria Ferreira. A Fundepar também gerencia uma frota de nove mil ônibus (doados aos municípios depois de cinco anos de uso) e o transporte diário de 210 mil alunos, além da gestão da merenda escolar. Foram 130 milhões de refeições entre fevereiro e agosto na rede estadual. O órgão estima o manuseio anual de 1,8 mil toneladas de alimentos – 30% vindos da agricultura familiar.

PLANEJAMENTO ESCOLAR – Todo o sistema paranaense de obras em infraestrutura escolar é virtual (Obras Online). Quando os diretores sentem necessidade de uma obra, eles reúnem os conselhos escolares e expõem os principais motivos, o que posteriormente vira uma ata. Esse pedido é inserido no sistema com uma justificativa. O núcleo regional de educação avalia o pedido da escola e encaminha a solicitação para a Fundepar. A diretoria de Obras do órgão avalia o procedimento e manda um técnico para o colégio para constatar in loco o alcance do pedido. A partir disso é elaborado um orçamento e o pedido vira um protocolo interno.

O órgão analisa a capacidade orçamentária de execução da obra e, com aval, o projeto é revisado e encaminhado para licitação, inclusive com aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Quando há um pedido de uma nova construção ou ampliação o processo começa a tramitar no departamento de Planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte, que analisa a continuidade de funcionamento da escola, as condições financeiras e número de salas. Esse relatório vira um protocolo e, se o projeto for aprovado, ele é licitado. A fiscalização das obras é feita desde setembro por servidores públicos estaduais da Paraná Edificações ou da Cohapar, conforme pressupõe a legislação.

Governo já entregou nove obras investigadas na Quadro Negro

                Por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, os investimentos da Fundepar também estão cada vez mais perto de virar a página da Operação Quadro Negro no Paraná. Das 15 escolas listadas pelo Ministério Público que tiveram obras interrompidas, nove já foram entregues à população, uma está em fase de conclusão, duas estão em andamento e três serão licitadas até o começo do ano que vem.
                O Colégio Estadual Pedro Carli, em Guarapuava, vai atender cerca de 800 alunos, do 6º ano do Ensino Fundamental e ao 3º do Ensino Médio. Desde 1996 a escola funcionava no espaço da Escola Municipal Capitão Wagner, que cedia as instalações para os estudantes durante o período da manhã. O investimento foi de R$ 5,2 milhões.
                Em Santa Terezinha do Itaipu, o novo prédio da Escola Estadual Arcângelo Nandi substituiu uma sede que existe há 30 anos. São dez novas salas de aula com capacidade para atender até 900 alunos. Os investimentos foram de R$ 3,5 milhões.
                Entre as plantas quase concluídas está a unidade Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Ao custo de R$ 4,2 milhões, ela será entregue até o final do ano e tem capacidade para atender 1,8 mil alunos.
                As escolas que ainda precisam ser licitadas ficam em Campo Largo (CEEP Campo Largo), Ponta Grossa (Francisco Pires Machado) e Cornélio Procópio (William Madi). Elas estavam conveniadas com o governo federal e agora serão erguidas com recursos estaduais.

Situação de cada escola abrangida pela Operação Quadro Negro

CE Distrito de Joá – Joaquim Távora – concluída – R$ 22 mil

CE Amâncio Moro – Curitiba – concluída – R$ 360 mil

EE Doracy Cezarino – Curitiba – concluída – R$ 110 mil

CE Arcângelo Nandi – Sta Terezinha do Itaipu – concluída – R$ 3,5 milhões

Casemiro Karman – Campo Largo – concluída – R$ 737 mil (nova unidade)

CEEP Lysimaco Ferreira da Costa – Rio Negro – concluída – R$ 4,3 milhões

CE Pedro Carli – Guarapuava – concluída – R$ 3,5 milhões (nova unidade)

CE Professora Leni Marlene Jacob – Guarapuava – concluída – R$ 3,3 milhões (unidade nova)

CE Prof Linda Bacila – Ponta Grossa – concluída – R$ 1,7 milhão

Jardim Paulista – Campina Grande do Sul – em fase de conclusão – R$ 4,2 milhões (unidade nova)

Tancredo Neves – Coronel Vivida – em andamento (51%) – R$ 3,8 milhões (unidade nova)