Lixão em Jaguapitã vira alvo de investigação do MP
Cerca de 10 pessoas, inclusive com familiares, se arriscam todos os dias, garimpando o lixão a céu aberto de Jaguapitã. O estado de abandono e irregularidades do lixão levaram o Ministério Público Estadual ajuizar uma Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a imediata regularização do local.
A cerca de oito anos o Ministério Público vem travando uma luta ferrenha para que algo seja feito no local. Próximo de córregos e fontes de água, o lixo não recebe nenhum tipo de tratamento e montanhas de dejetos são locais favoritos de mosquitos, ratos e outros animais peçonhentos. O chorume escorre pelo local e o cheiro é insuportável.
Localizado na zona rural da cidade, poucos moradores têm conhecimento do tamanho do problema. Não bastasse, a Câmara de Vereadores não fiscaliza como deveria e o local segue abandonado pelo Poder Público.
Em setembro de 2019, em resposta a um ofício do Ministério Público, o Prefeito Ciro Brasil de Oliveira e Silva disse que a situação estaria sob controle e que, dentro de seis meses, tudo estaria resolvido. Porém, o prazo solicitado já acabou e nada foi feito. Mais uma vez, a administração de Jaguapitã não resolve um problema ambiental seríssimo, cujo passivo pode durar anos.
No início de março, finalmente apareceu uma luz no fim do túnel. A Juíza Daniele Marie de Farias Varasquim, solicitou informações ao Prefeito Ciro Brasil, atendendo a mais um pedido formulado pela Promotora de Justiça, Dra. Amanda Ribeiro dos Santos. Agora, com a entrada da Juíza no problema, o caso poderá ser resolvido, sob pena de sanções sérias contra o prefeito.
Segundo informações, o serviço de reciclagem é feito por uma associação de recicladores (Ascamar), que ficam com a parte nobre da reciclagem. Como muitos moradores não fazem a separação correta do lixo e acabam misturando tudo de forma irregular, muito material reciclável acaba vindo com o lixo orgânico. É aí que entram os catadores autônomos, os garimpeiros do lixo, que vasculham o lixão a procura de materiais que possam vender para sobreviverem. Essas pessoas possuem uma vida perigosa e convivem diariamente com doenças, insetos e animais, correndo risco de vida. Segundo eles, “a renda é muito pouco, pois o melhor fica com a associação, com o pessoal do Tota, que é quem dirige a associação. Para nós sobra muito pouco. A vida é difícil, mas foi o jeito que encontramos para sobreviver”, lamentam.
Desde que assumiu a Promotoria, a Dra. Amanda tem procurado dar sequência aos inquéritos existentes. Segundo ela, “haviam vários processos iniciados, mas ainda faltavam serem finalizados. Estamos dando andamento e haverá muitas novidades. Não posso deixar que os processos fiquem na Promotoria sem uma solução. Graças aos funcionários da Promotoria, que tem me ajudado muito, estamos obtendo bons resultados”, explicou.
O município de Jaguapitã possui inúmeros problemas pendentes. No entanto, quem deveria fiscalizar, que seria a Câmara de Vereadores, não o faz de forma eficiente. Existe a suspeita de irregularidades em diversos setores da administração pública. O próximo prefeito deveria fazer, de imediato, uma auditoria rigorosa, passar um pente fino em vários setores da Prefeitura e no Samae para ter uma noção exata da real situação do município.
