Vereador de Jataizinho assume e não esquenta a cadeira

Realmente, a Câmara Municipal de Jataizinho virou uma piada pronta. O vereador Toninho Brandão, ou Antônio Brandão de Oliveira Netto (PTC), que havia sido cassado em reunião realizada a poucos dias atrás, por seis votos a dois (Alex e Bidu votaram a favor de Brandão), teve o mandato restituído pela Juíza da Vara da Fazenda Pública de Ibiporã, Dra. Sonia Leifa Yeh Fuzinato.

Para a magistrada, a cassação foi ilegal, por ter extrapolado o prazo legal para o trâmite de uma Comissão Processante. Ela determinou o retorno imediato de Toninho Brandão à Câmara. Toninho Brandão teve o mandato cassado à revelia, uma vez que a CP não conseguiu notifica-lo pessoalmente. Dessa forma, ele não apresentou defesa. A notificação ocorreu através de uma publicação oficial.

A cassação se deveu após ofensas pessoais com o vereador Igor Sabará. Houveram ofensas de ambos os lados. Toninho se defende e diz que o julgamento foi político, uma vez que era da oposição. “Não tive direito de defesa. Tudo correu à revelia”, disse. A Câmara também se defende e diz que o processo ocorreu de acordo com os critérios técnicos e jurídicos legais. “Foi ele (Toninho Brandão) que não quis receber as intimações”, afirmaram. Os vereadores ainda acusam o ex-presidente da Câmara, Maurílio Martielho (Bidu), de proteger o companheiro, que é seu tio.

A decisão de reaver o mandato durou poucos dias. Novamente, através de recurso da Câmara, Brandão teve o mandato cassado novamente, dessa vez em Curitiba. Ele voltou na reunião de segunda e, na terça, saiu o resultado do recurso no Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar dada pela Juíza de Ibiporã. Foi a sexta vez que o vereador levou uma invertida na Justiça. Ao que parece agora a decisão é final. O atual presidente da Câmara de Vereadores de Jataizinho, Claudinei Cabral considerou a decisão da Juíza equivocada e comemorou a nova decisão. “A Justiça no Brasil é muito complicada. Uma hora diz que pode, na outra diz que não. Fica difícil”, ponderou.

Após ganhar recurso em Ibiporã, Toninho Brandão perdeu novamente o cargo, em decisão do TJ.
O Pres. da Câmara, Claudinei Cabral (Dindin) cumpriu a sentença e cassou o vereador, logo após sua posse.

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