Vereadores derrubam veto do prefeito em Sertaneja
No início de outubro de 2019, a vereadora Ivani de Camargo Souza, de Sertaneja, apresentou um projeto para criação do Banco de Empregos para a Juventude. O projeto tinha como objetivo a inserção de jovens no mercado de trabalho, capacitando em diversas áreas, de forma a estimular o desenvolvimento econômico, fortalecendo a participação da sociedade na formulação de políticas e ações de geração de emprego e renda.
O projeto estaria vinculado à Secretaria de Assistência Social e caberia ao Poder Executivo instituir incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que empregarem jovens iniciantes, possibilitando o primeiro emprego. O projeto também previa que apenas 5% das vagas de trabalho seriam destinadas ao primeiro emprego.
Segundo a justificativa da Vereadora Ivani, “a maior dificuldade do jovem é conseguir o primeiro emprego. Falta experiência, sendo necessário incentivo por parte do poder público para que o jovem seja inserido no mercado de trabalho. Todos os vereadores votaram favoráveis ao projeto”, explicou.
Porém, quando o projeto chegou às mãos do Prefeito Jamison Donizete da Silva, em dezembro do ano passado, ele vetou por completo a criação da lei, alegando que criaria despesas não previstas no orçamento anual. No veto, reconhece “ser de suma importância o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a geração de empregos para juventude”. O Prefeito de Sertaneja é o atual presidente da Amunop – Associação dos Municípios do Norte do Paraná.
Depois do recesso do Legislativo, em meados de fevereiro, os vereadores de Sertaneja derrubaram o veto do Prefeito, por unanimidade. Até mesmo os aliados do prefeito votaram contra ele.
Segundo Fábio Valério, “um projeto desses deveria ser incentivado pelo Prefeito. Tanta gente precisando de emprego, a gente (os vereadores) se unem pelo bem da cidade e o prefeito veta. Esse projeto não cria despesas, pelo contrário, ele vai criar mais renda para o município. A Secretaria de Assistência Social tem previsão para cursos de capacitação. É só fazer convênio com as entidades, não haverá custo algum. O incentivo pode ser no sentido de participação em concorrências públicas, prazo maior para o pagamento de ISS e IPTU. É só ter boa vontade. Pelo que a gente vê, o prefeito não quer dar condições para os jovens trabalharem”, criticou.
