Liminar paralisa obras da nova sede da Câmara de Sertanópolis

Um pedido liminar formulado pela vereadora Soraya Santa Rosa suspendeu, momentaneamente, as obras de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Sertanópolis.

Orçado em cerca de 2 milhões de reais, o gigantesco prédio com mais de 1.200 m2, será construído no Jardim Alto das Palmeiras, próximo ao Recinto de Rodeio da Apae, distante do centro.

A vereadora entrou com uma Ação Popular por entender que o fundo para construção do prédio da Câmara encontra-se irregular. Na ação, estão envolvidos o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Tadeu Rafaeli, que criou o fundo para construção do prédio e o atual Presidente da Câmara, José Rogério dos Santos.

Segundo consta, a vereadora teria solicitado a paralisação do processo licitatório e a eventual construção, mas não foi atendida. Não teria restado outra forma senão acionar a Justiça para parar a construção do prédio, que, segundo a vereadora, “Está irregular. O fundo criado não se encontra em conformidade com as instruções normativas do Tribunal de Contas do Paraná e da Receita Federal. Não bastasse, não há dotação orçamentária para a construção”, consta na Ação Popular.

A Juíza da Comarca de Sertanópolis, Karina de Azevedo Malaguido, aceitou parcialmente a ação, determinando a suspensão imediata do Processo Licitatório para construção da nova sede da Câmara Municipal e deu prazo de 20 dias para que o Presidente da Câmara apresente recurso. A liminar foi aceita no dia 24 de março de 2020.

É bem provável que a Câmara consiga derrubar a liminar, porém a obra já está manchada pelas brigas internas entre os vereadores. Além da vereadora Soraya, outros vereadores já manifestaram serem contra a construção do prédio, da forma como está no projeto faraônico.

Na época, todos os vereadores assinaram favoráveis a construção do prédio, porém alguns deles alegam que não tiveram acesso e tempo para analisar o projeto, não se dando conta do tamanho da obra, que segundo disseram, em off, “que seria exagerado pelo tamanho da cidade e uso do prédio, apenas uma vez por semana”.

O processo possui o Nº 0291.80.2020.8.16.0162. A vereadora espera que a Mesa Diretora tenha o bom senso de suspender as obras, extinga o Fundo Especial e os recursos sejam devolvidos aos cofres do Poder Executivo com uso na saúde e na construção de casas populares.

A obra está orçada em 2 milhões de reais e o prédio gigantesco seria construído no Jardim Alto das Palmeiras, próximo ao Recinto de Rodeio da Apae, distante do centro.

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