Matagal invade Sertanópolis

A falta de uma fiscalização eficiente tem transformado alguns imóveis de Sertanópolis em verdadeiros matagais amazônicos. A coisa é pior nos bairros mais afastados e com menor quantidade de casas construídas, os chamados loteamentos novos. A responsabilidade pela manutenção do imóvel em boas condições é do proprietário do terreno ou a loteadora, caso o terreno ainda não tenha sido vendido.

Pela lei, todo proprietário de terreno deve construir uma mureta de contenção para evitar que a terra desça para o meio da rua, além de calçadas. Da mureta para dentro, o proprietário deve manter o local limpo, sem mato.

A Prefeitura tem os dados de todos os terrenos do município e os fiscais poderiam notificar os proprietários dando um prazo para que procedam a limpeza. Caso não seja feito dentro do prazo legal, a Prefeitura pode proceder a limpeza e a despesa com a roçagem ser lançada como emolumento no carnê do IPTU do ano seguinte. Caso o proprietário se recuse a pagar, a cobrança pode ser feita judicialmente, com juros e correção, além da cobrança dos honorários advocatícios. Portanto, instrumentos legais existem e basta apenas a Prefeitura querer para resolver o problema. É bom lembrar que mato alto facilita o esconderijo de bandidos, além da proliferação de insetos e animais peçonhentos, sem falar no temível mosquito da dengue.

Portanto, os vizinhos de terrenos com mato alto solicitam que a Prefeitura aplique a lei e faça a roçagem, se necessário. Fiscalizar é a solução.

A falta de fiscalização está permitindo que terrenos fiquem com mato alto, potencializando a proliferação de criadouros para o mosquito da dengue.

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