Justiça barra candidato à Prefeitura de Sertaneja
A Juíza Luciana Andretta Molin Usae, da 26ª Zona Eleitoral de Cornélio Procópio, indeferiu o registro de candidatura de Neuton de Oliveira (Solidariedade) à Prefeitura de Sertaneja. Ele tinha o apoio explícito do Senador Sérgio Moro na cidade, tendo inclusive gravado um vídeo de apoio ao candidato impugnado. A decisão saiu na manhã do dia 09/09 e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A Justiça barrou a candidatura de Neuton pelo fato dele ter sido condenado em uma ação civil por improbidade administrativa. Ele teria, quando prefeito da cidade, custeado a iluminação das vias internas de um condomínio privado, arcando com o pagamento da luz consumida por particulares, o que deve ser feito exclusivamente pelos condôminos, restando configurado o enriquecimento ilícito de particulares e lesão aos cofres públicos. Além da improbidade, que causou enriquecimento ilícito, houve a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A impugnação foi apresentada pela coligação adversária. Se for mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral e, em última instância no Tribunal Superior Eleitoral, haverá apenas um candidato nas eleições municipais de Sertaneja esse ano. O Senador Sérgio Moro, em entrevista ao blog Politicamente, disse que desconhecia a condenação de Neuton Oliveira. “Ele foi referido positivamente por terceiros e o fato me foi ocultado. Se soubesse, não o teria apoiado e, embora a decisão da Justiça Eleitoral ainda esteja sujeita a recursos, retiro o meu apoio ao Neuton”, afirmou. A defesa de Neuton afirmou que o acordão do Tribunal de Justiça não transitou em julgado e, dessa forma, não houve a cumulação dos requisitos de dano ao erário e enriquecimento ilícito previsto na lei 64/90. A defesa vai entrar com um pedido de revisão da pena, pois ainda cabe recurso. É bem provável que antes das eleições a situação seja esclarecida. A Justiça Eleitoral tem prazos bem reduzidos para proferir os julgamentos. Vamos aguardar.
