Paraná

ANTT aprova os editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou na quinta-feira (05/Setembro) a publicação dos editais de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná, o que deve ocorrer já nesta sexta-feira (06). As datas previstas do leilão na B3, em São Paulo, são, para o Lote 3, 12 de dezembro, e para o Lote 6, 19 de dezembro. Os editais já passaram pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O período de concessão é de 30 anos. Os dois lotes somam mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). São 22 municípios envolvidos no Lote 3 e 32 no Lote 6. Os editais devem prever investimento estimado de R$ 35,8 bilhões nesses trechos, o que inclui as grandes obras e os serviços operacionais e de manutenção. Serão mais de 500 quilômetros de duplicações, sete contornos, interseções que serão remodeladas ou construídas do zero, além de terceiras faixas, passarelas para pedestres, áreas de escape e paradas de descanso. Ambos os lotes contemplam ainda a construção de ciclovias, passagens de fauna e a instalação de pontos de ônibus, passarelas, áreas de escape. Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão. Além disso, haverá iluminação nos trechos de serra, com 14,9 km no Lote 3 e 21,2 km no Lote 6. Os contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo do Estado. O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado, mantendo a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. Usuários frequentes e aqueles que pagam com TAG terão um desconto adicional a partir de 5%. LOTE 3 – O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, para chegar até o Porto de Paranaguá. Ele envolve 569 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 16 bilhões em obras e serviços operacionais. As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades também estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Arapongas, conectando dois trechos da BR-369, totalizando 10,11 quilômetros, além do Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376. Outra obra emblemática prevista é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.