MP abre Inquérito Civil por poluição a manancial em Sertanópolis
O Jornal da Cidade recebeu uma denúncia sobre uma possível contaminação de esgoto sem tratamento no Ribeirão das Tabocas. Nossa equipe foi investigar e constatou que, no início do Lago Tabocó, próximo ao Contorno Norte da PR 090 com a Rua Antônio Alcino Reis, existe uma lagoa de dejetos que aparenta ser esgoto. O material chega até o local através de uma tubulação. Existe um forte mal cheiro nos efluentes e está localizado a poucos metros das margens do Ribeirão das Tabocas, que forma o Lago Tabocó. Segundo o Saae, trata-se de uma tubulação de águas pluviais construída a mais de 30 anos e que, provavelmente, receba ligações clandestinas. “Para solucionar o problema, dependemos de projetos e recursos para execução da obra. São problemas que já vem de muito tempo e a população precisa se conscientizar que fazer ligações clandestinas na rede de água de chuvas é crime ambiental”, informaram.
Fomos até a Promotoria de Justiça da Comarca de Sertanópolis e constatamos que existem outros problemas. No final de 2018, após inspeção da Força Verde e do IAP, atendendo denúncia de moradores do Conjunto Esperança, foi constatado problemas também no Ribeirão das Tabocas, desta vez abaixo da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Sertanópolis. Segundo o IAP, estava havendo o lançamento de efluentes sem tratamento, com irregularidades no esgotamento sanitário. A direção do Saae informou que o problema já foi solucionado, inclusive com a orientação de técnicos do IAP.
Em janeiro de 2019, os moradores novamente acionaram o IAP, devido a formação de uma espuma com mal cheiro, no Ribeirão das Tabocas. O Instituto do Meio Ambiente constatou que o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento estava vencido e que o local não atende a legislação ambiental em vigor. As lagoas de decantação estavam saturadas. Pela análise do IAP, o local possui cerca de 20% a mais do limite permitido, que é de 120 mg/l do parâmetro DBO. O Saae está contratando uma empresa de Assessoria Ambiental para orientações técnicas, já que a autarquia não possui ninguém nessa área. Uma licitação está sendo realizada para resolver toda questão de regularização ambiental. Quanto as lagoas de decantação, já foi apresentado ao Executivo Municipal formas alternativas para solucionar o problema, contando com assessoria do Cispar – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
Em junho de 2019, a notícia de fato foi transformada em inquérito civil e o Ministério Público deu prazo de 10 dias para a execução de obras de engenharia e melhorias necessárias.
Ao comentarmos com populares sobre o assunto, apareceu mais um problema, também ocasionado pelo Saae de Sertanópolis. Desta vez a denúncia foi sobre o vazamento de efluentes não tratados no Ribeirão do Cerne. Nossa equipe se dirigiu ao local, que fica atrás do Residencial Moinho Globo. Constatamos que existe uma estação de recalque de esgotos, a Estação Figueira, construída em 2011 e concluída em 2014. Trata-se de um projeto do Governo Federal e o Saae instalou um gradil para fazer a retenção de material sólido. É possível ver um líquido escuro, com cheiro forte. O Saae disse estar providenciando as melhorias necessárias para sanar os problemas. No entanto, não há prazo para execução das obras.
Confira abaixo vídeo e imagens exclusivas do Jornal da Cidade.
