Prefeito edita decreto e não dá exemplo
O Prefeito de Sertanópolis, Aleocídeo Balzanelo, editou o decreto Nº 069 em 16 de abril deste ano, onde proíbe o ingresso de crianças e pessoas com mais de 60 anos nos estabelecimentos comerciais relacionados como atividades essenciais para evitar aglomerações.
O nobre prefeito se esqueceu que a Constituição Federal, a nossa lei maior, em seu Art. 6º do rol dos direitos sociais, dá a liberdade de ir e vir a todo cidadão brasileiro. Um decreto municipal não pode se sobrepor à lei federal.
O senhor prefeito deveria lembrar que ele próprio se enquadra no decreto que assinou pois nasceu em novembro de 1946 e tem quase 74 anos. O diretor do Jornal da Cidade, que tem 63 anos, vai entrar com um pedido de mandado de segurança, disciplinado no Art. 5º, inciso LXVIII, que tutela a livre locomoção contra atos ilegais ou abuso de poder e suas garantias constitucionais.
O senhor Aleocídeo deveria ir para a casa pois está enquadrado no Grupo de Risco e já está com a caneta quase vazia, em final de mandato. Deveria o prefeito ancião, deixar a prefeitura para que o jovem vice-prefeito pudesse assumir o lugar, sem risco de contrair o vírus. O vice-prefeito Edson Filho tem apenas 35 anos e sempre trabalhou para o bem da administração e ajudou muito o prefeito. Nunca traiu, como fazem certas pessoas. Agora veja: em quatro anos de mandato, o prefeito tirou férias apenas uma vez, por 30 dias. No mandato anterior, em quatro anos, a vice-prefeita Célia Rafaeli assumiu apenas duas vezes.
O Prefeito deveria ir para casa e deixar quem tem sangue novo governar. Deve já ir se acostumando, pois está no ocaso de sua gestão. Depois que passar a pandemia, poderia voltar. Deveria cumprir o decreto que assinou.
Autoritário, o Prefeito assinou decreto sem notar que ele próprio seria enquadrado.
Tem 74 anos.
