Conselho da Criança e Adolescente realiza encontros
Foi realizado, no dia 04 de março e no dia 12 de abril, no recinto da Câmara Municipal, o primeiro e segundo encontro para discutir e tratar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade de apresentar uma assessoria técnica, visando o fortalecimento da atuação do Conselho e a articulação da Rede de Atenção e Proteção.
Participaram membros do Conselho Municipal, conselheiros tutelares, representantes das escolas municipais e estaduais (diretoras), membros da organização da Sociedade Civil, representantes da Rede de Proteção Municipal (servidores do Sermusa e Assistência Social), bem como as diretoras do Departamento de Educação e do Departamento de Assistência Social.
A assessoria técnica será realizada em cinco módulos, com carga horária de 40 horas. A assessoria técnica tem como objetivo contribuir para o aprimoramento do exercício do controle social e fortalecimento da atuação do CMDCA, no município de Sertanópolis.
A assessoria visa compreender o estabelecimento de uma relação dialógica de modo a articular a abordagem de conteúdos fundamentais relacionados aos direitos da criança e do adolescente, além da gestão do CMDCA, as atribuições do Conselho Tutelar e a articulação dos demais órgãos e organismos de atenção aos direitos da criança e do adolescente.
Serão abordados temas como os princípios e diretrizes que regem a atuação do CMDCA, a centralidade de atenção à família, violações de direitos e violência, gestão do CMDCA, além da relação do CMDCA com o Conselho Tutelar e articulação em rede, enquanto estratégia de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A assessoria foi organizada pelo Departamento de Assistência Social, em conjunto com o CMDCA e está de acordo com a Deliberação Nº 084/2019, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, que repassou recursos na modalidade Fundo a Fundo, para o desenvolvimento de ações de aprimoramento do controle social que visem o fortalecimento dos Conselhos Municipais.
A palestrante foi a assistente social Edsonia Marcelino de Souza, profissional com vasta experiência na assessoria a conselhos de Direitos e das políticas pública, com atuação no Governo Federal e que, atualmente, exerce a Coordenação da Mediação e Ação Intersetorial em âmbito municipal.
